Permissão Internacional para Dirigir. O que é? Onde e como pedir?

Um assunto que vira e mexe aparece nas caixas de comentários dos blogs de viagem são as dúvidas quanto à necessidade de Permissão Internacional para Dirigir. Não serve a CNH? Precisa mesmo da internacional? Quais as vantagens e desvantagens? Validade? Custo? Como e onde requerer? Vamos neste post aclarar o assunto para você viajar mais tranquilo.

Seja por nunca ter viajado para um destino que realmente exige o documento, seja por ser cuca fresca mesmo, tem muita gente que simplesmente nem sequer pensa nisso como uma daquelas providências de viagem essenciais.

Mas já vi várias vezes gente que chega todo feliz no balcão da locadora pronto para alugar aquele carrão e desbravar estradas com paisagens incríveis e …. Não consegue nem sair dali com o carro.

Ou pior, sai dali com o carro porque o atendente da locadora aceitou a nossa CNH, mas bastou dobrar a esquina para o guarda rodoviário, criar caso porque, por exemplo, não entende o idioma escrito no documento.

Na prática, este é um assunto tão espinhoso que nem mesmo o Portal Consular do Itamaraty se mete a responder as questões: Em que países você pode usar a sua CNH? Onde você vai precisar usar a carteira internacional ou, oficialmente, Permissão Internacional para Dirigir (PID para os íntimos)?

O primeiro motivo é que as regras mudam com frequência, e mesmo existindo regras, nem sempre elas são cumpridas. O segundo é que entre o turista, locadora e autoridades locais há uma miríade de interpretações que podem levar a uma conclusão ou outra dependendo de quem aplica as regras e quando, principalmente.

Então, tenha ciência de que este é um post para você entender as linhas gerais, logo, eu não me responsabilizo pela sua locação ou utilização da CNH lá fora.

Validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 

Onde você pode ou não usar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e consequentemente onde há real necessidade de portar a Permissão Internacional para Dirigir (PID)?

Infelizmente os governos não são claros quanto à aceitação ou não da CNH. Oras, se muitas vezes nem mesmo a questão de precisar ou não de visto e a validade do passaporte estão claras… que dirá algo assim.

Não existe uma tabela fechada para solucionar a questão, mas esta aqui do DETRAN é um bom começo. Outra ideia é apoiar-se no Tratado Internacional, o de Viena. Mas além das regras ali serem confusas, nem mesmo as autoridades de trânsito ou locadoras têm conhecimento das regras que devem ser aplicadas caso a caso, isto é, dependendo do lugar e da nacionalidade do turista.

Já imaginou tentar explicar um tratado internacional para um guarda de trânsito na Tailândia???

Sobre as diferentes interpretações, te dou um exemplo pessoal. Este ano passamos pela quarta vez por Dubai. Em uma das viagens anteriores, aluguel carro tranquilamente com a minha CNH na AVIS. Este ano, na mesma locadora, o atendente só me liberou o carro porque eu tinha a PID. Questionei ele e a resposta foi a de que nos Emirados Árabes sempre foi necessário apresentar a PID. Dá para entender?

Um erro comum das autoridades ou das locadoras é não olhar os casos conforme a nacionalidade do turista. Muitos seguem uma regra geral qualquer e ignoram que pode haver para nós, brasileiros, uma regra específica baseada por exemplo no princípio da reciprocidade.

Mesmo assim dá para ter mais ou menos uma regra geral que pode ser analisada juntamente com a tabela do DETRAN citada.

Nos EUA e Canadá, por exemplo, normalmente não se exige PID, sendo possível alugar carro com a CNH mesmo. No Canadá dá até para alugar motor home com CNH de carro!

Caribe? Normalmente as ilhas seguem a mesma regra que nos EUA: dá para alugar usando apenas a CNH.

Na América Latina como um todo, a aceitação da nossa CNH é bem tranquila durante o período de viagem (residentes não, ok!).

Aceitam a nossa CNH na Europa? A princípio sim. Já aluguei carro várias vezes lá utilizando apenas a CNH sem problema algum. Mas quando da nossa viagem para os Bálcãs (Croácia, Eslovênia, Montenegro e Bósnia), só consegui porque estava com a PID, já que por lá não aceita a CNH.

Ah, então posso concluir que na Europa mais tradicional, tipo Portugal, Espanha, França e Itália, a CNH é válida? Mais ou menos.

Digo isso porque já li muitos relatos de gente que teve problemas na Itália, porque não aceitaram a CNH.

Fora isso, tem lugar que é uma bagunça neste ponto. Na Grécia, dá para alugar moto ou quadriciclo para rodar nas ilhas utilizando-se da CNH para carro mesmo.

Na Europa, a minha sugestão é tratar cada caso separadamente.

E na Oceania? Não tenho experiência em dirigir na Austrália, mas na Nova Zelândia, mesmo sendo direção na mão contrária, você consegue alugar um carro usando apenas a sua CNH.

Oriente Médio? Aluguel carro apenas em Dubai como contei acima e na Jordânia. Neste último, é obrigatório ter a PID para alugar carro, não tem nem conversa.

Onde então consultar? O que considerar?

Somando-se às considerações acima, no geral você pode sempre considerar que a nossa CNH não é aceita em países que não utilizam o nosso alfabeto, por exemplo, países de língua árabe (Dubai aceita como já disse); Japão (só CNH japonesa); China; e por ai vai.

Este é um primeiro filtro que você pode fazer.

O segundo é a própria locadora de veículos. Supondo que você utiliza uma das tradicionais, tipo AVIS, Alamo, Hertz, Budget, Europcar; Sixty e etc., eles sempre irão saber te orientar com a informação mais atualizada sobre o tema.

Ah, mas não tem chance deles me enrolarem só para fazer mais uma locação? Difícil, já que estamos falando de locadoras de primeira linha. O mesmo não dá para esperar de locadoras menores ou menos conhecidas, por exemplo.

Permissão Internacional para Dirigir

Diante de tudo o quanto acima explicado, hoje, tendo a PID em mãos, sempre prefiro usar ela pela questão da segurança.

Esta é a principal vantagem da PID: a segurança.

Por mais que seja um documento a mais para carregar e ter um custo, fico com a certeza e tranquilidade de que se não aceitarem a CNH, tenho em mãos um documento que certamente será aceito (exceto se de fato for proibido o aluguel de veículos por estrangeiros).

Fora que, como ela é traduzida em vários idiomas, acaba aquela coisa do guarda de trânsito não entender o que está escrito na CNH e ficar te questionando onde está escrito validade e etc.

A lista completa de países que são signatários da Convenção de Viena e que portanto aceitam a PID você encontra aqui.

Se você não tem e receia ter algum problema, acho que mais vale o custo do documento do que arruinar a viagem por conta de algo relativamente simples como você verá abaixo.

Onde obter o documento?

Precisando da PID, a primeira preocupação é onde obter o documento.

Por morar em São Paulo, vou te explicar como funciona aqui, ok? Provavelmente ai no seu Estado o procedimento seja o mesmo, ou algo muito parecido.

Em São Paulo, o documento deve ser requerido diretamente no DETRAN SP, tanto pela internet como explico abaixo, mas se quiser fazer pessoalmente dá para pedir nos postos do Poupatempo (para quem não é de SP, é um local que congrega vários serviços públicos).

No site do DETRAN, o primeiro passo é fazer um cadastro prévio, o qual será preciso você informar alguns dados pessoais.

Feito o cadastro, é só acessar o sistema e seguir passo a passo.

Quanto custa?

Na data deste post, a PID custava R$ 291,83 (+R$ 11 para entregar na sua casa). É, não estamos falando de um documento barato não. Mas quanto custa alugar um carro por 10 dias e não conseguir retirar ele por sua culpa (logo, a locadora talvez não te devolva o dinheiro)?

O pagamento é feito diretamente no momento da requisição, pela rede bancária.

Por quanto tempo a PID é válida?

A validade da carteira internacional funciona da seguinte forma: se a sua CNH tem mais de 3 anos ainda de vigência, a PID tem validade de 3 anos; se a validade da CNH é inferior a tal período, a PID vale pelo mesmo período da CNH.

Tudo resolvido, o documento será enviado para a sua residência (o que compensa muito) se você tiver assim requerido e pago a taxa adicional acima citada ou você pode retirar no local.

Algo que me impressionou positivamente foi o tempo entre requerer o documento e recebe-lo em casa. Não deu uma semana sequer. O prazo normal é de 7 dias úteis.

E aí? Vamos curtir uma road trip em qualquer lugar do mundo?