Viajando com Drone: Como levar? Quais as regras (por país)? Onde pode voar?

Comecei a considerar a ideia de usar um drone nas viagens depois de ver um gringo levantando voo em Angkor Wat, um dos lugares mais lindos do Camboja. Olhando aquele nascer do sol maravilhoso, fiquei imaginando as imagens incríveis que ele devia estar capturado lá de cima. Logo pensei: Hummm, este gadget deve ser legal! Mas quais as regras para operar um drone? Quais as regras básicas no exterior?

Goste ou não os drones vieram para ficar. Se vão ou não tomar os céus entregando pizzas e encomendas ou se serão apenas “brinquedos” só o tempo dirá.

Sou entusiasta do assunto, mas sendo bem pé no chão, também reconheço que se virar uma febre como, por exemplo o pau-de-selfie, pode ser um problemão. Já pensou como seria se todo mundo voasse ao mesmo tempo???

Uma questão que talvez alguns se façam é se compensa ter um drone para usar em viagens? Por mais que os drones proporcionem a oportunidade de registrar ângulos únicos de lugares interessantes, ter um apenas para usar em viagens talvez não compense – você teria que viajar bastante para valer a pena. É um custo alto para usar apenas algumas vezes ao ano. Mas se você encarar isso como um hobby, aí acho que a conta fecha pois é realmente divertido.

Mas voltando às viagens: como sempre, antes de colocar o drone na mala eu busco as regras locais a respeito do equipamento, já que elas variam muito de um país para o outro, e também ao longo do tempo.

Vamos então aproveitar para compartilhar um pouco do que aprendi e vivenciei com o drone nas viagens, tanto naquelas onde pude levar ele quanto nas quais não pude levar por eventuais restrições. Logo, este deve ser um post em constante atualização e que aceita contribuições 🙂

Mas antes de entrar mesmo no assunto, gostaria de deixar aqui um aviso: mesmo sendo advogado, este não é um post jurídico, não é um parecer ou coisa do gênero; e como as regras são complexas e mudam constantemente, este post é apenas informativo. Logo, você deverá tê-lo apenas como uma linha para começar as suas pesquisas ou complementar o que já leu.

O que vale no final são as regras da autoridade local. Jamais deixe de confirmar as regras atuais com as autoridades locais (agências de aviação nacional; embaixadas/consulados); serviços como os apps e portais que citarei abaixo; e também nos fóruns da DJI, a maior e principal fabricante de drones hoje existente.

Eu não me responsabilizo por eventuais divergências de interpretação das regras, tampouco se elas forem mudadas pelas autoridades locais.

Combinado?

Drone no avião

Antes de falarmos sobre as regras de cada destino, acho legal conversarmos sobre como transportar o seu drone em um voo, seja doméstico seja internacional.

Com modelos cada vez mais portáteis, é relativamente fácil transportar o drone em qualquer viagem de avião. Mas uma pergunta que muita gente pode se fazer é se é preciso despachar ele ou não.

Entendo que, assim como qualquer eletrônico de valor, o drone deva ser transportado exclusivamente na bagagem de cabine ou de mão. Salvo se ele for muito grande, ai sim você será obrigado a despachar – tenha neste caso um case apropriado para tal transporte.

O drone em si não oferece qualquer risco à segurança do voo, e portanto as empresas e a segurança dos aeroportos não costumam criar qualquer tipo de empecilho. O problema pode eventualmente residir na questão das baterias.

Digo isso porque dependendo da potência das baterias, pode haver uma restrição ao transporte.

Quando fui pela primeira vez com drone para os EUA, li atentamente as diretrizes do FAA (Federal Aviation Administration, a ANAC de lá) que estabelece padrões que normalmente são seguidos pelos demais países. Então se você seguir as regras da FAA, há boas chances de estar cumprindo com as regras de qualquer país.

A primeira coisa que você tem que considerar é que as baterias que não estiverem instaladas no drone, ou seja, as de sobressalentes, devem estar com seus contatos/terminais cobertos. Nada que um pedaço de fita isolante não resolva. Se possível, coloque também naqueles sacos transparentes tipo zip-loc.

Deixe-as em um lugar de fácil acesso para que se necessário você possa retirá-las rapidamente para inspeção pela segurança do aeroporto.

Na última vez em que passei pelos EUA, eles nem pediram para retirar da mochila o drone tampouco as baterias.

Quanto à quantidade de baterias, pelas regras do FAA você pode levar até duas baterias de ion-lítio sobressalentes contanto que elas tenham no máximo 100watts/hora de potência cada uma. Se a bateria tiver entre 101-160 watts/hora, fica a critério da empresa aérea aceitar ou não, mas normalmente aceitam. Acima de 160 watts/hora, é proibido transportar – lembram daqueles hoverboards que foram banidos?

Note que todas as baterias sobressalentes devem ser transportadas como bagagem de mão. Não é permitido despachar baterias sobressalentes com a bagagem entregue no check-in.

Sugiro que você sempre faça também uma consulta prévia junto à empresa aérea, eles costumam responder bem e rápido a este tipo de consulta. Tive bons resultados com a United e Air Canada neste aspecto.

Adicionalmente vale ver as regras gerais do FAA sobre bagagem.

Olhe o roteiro da viagem como um todo

Vai visitar vários destinos em uma mesma viagem? Uma questão super importante que você precisa ter em mente que se o uso de drone é permitido no seu destino de viagem, ele pode não ser no local da sua escala, ou em algum outro lugar que esteja no seu roteiro e isso pode trazer grandes problemas.

Se for apenas uma questão do tipo: não pode usar no pais tal, ok, é só deixar na mala. Mas e se nem sequer for possível entrar com o drone lá?

Dou o meu exemplo: em uma mesma viagem, para dois destinos era permitido levar e usar drone (Dubai e Líbano) e um onde não seria sequer permitido entrar com o equipamento (Egito), e dado o alto risco de perder o drone para a alfândega egípcia, resolvi deixar ele em casa.

Ou seja, a dica é analisar o roteiro inteiro, e não os países de forma isolada.

Regras gerais sobre operar o drone

Antes de falarmos das regras de cada país de forma mais individual, acho que vale aqui algumas regrinhas que se não estiverem expressas nos destinos abaixo, vale seguir até por serem decorrentes do uso responsável do drone e da preservação do direito alheio:

– O drone não é um brinquedo: embora pareça para muitos, é algo sério e que se operado de forma irresponsável pode causar sérios danos. Portanto, seja responsável quanto ao seu uso. Não deixe crianças operá-los.

– Tenha certeza de que está tudo em ordem: assim como outro veículo qualquer, antes de partir é sempre bom dar aquela checada em tudo. Tenha sempre baterias carregadas (drone, controle e celular), esteja com as versões atualizadas tanto do app de voo quanto do firmware. Uma coisa que eu faço é desligar / bloquear todos os apps que possam atrapalhar durante o voo, tipo WhatsApp e etc.

– Privacidade e sossego: sempre respeite estes dois direitos básicos. Acho que esta é uma das primeiras premissas para que você não seja mal visto ao operar um drone. Nada de ficar espiando os outros ou voando em horários inapropriados (sim, o drone sempre faz um certo de barulho).

– Evite voar próximo de pessoas, animais ou bens de terceiros: nada mais inadequado, senão ilegal segundo as regras de muitos lugares do que dar voos em baixa altitude, dar rasantes e tal. Você pode ser o melhor piloto de drone do mundo, mas nunca deve se aproximar de pessoas durante o voo. O mesmo vale para bens e vida selvagem. Ao subir, escolha bem a localização tentando um lugar que seja o mais vazio possível e sem obstáculos próximos.

– Ligue os sensores de colisão: ao menos os drones mais novos e em especial os da DJI têm sensores anti-colisão que funcionam super bem e são aptos a evitar acidentes. Use-os!

– Planeje seus voos: observe os arredores, estude os obstáculos, olhe a previsão do tempo. Uma das coisas que mais influenciam na segurança de um voo são as condições do tempo. Já tive a péssima ideia de voar com ventos fortes e foi um caos. Eu tentando trazer o drone para perto e ele indo para longe. Existem na internet muitos apps que informam as condições do tempo especificamente para drones. Eu gosto muito do UAV Forecast que dá a velocidade do vento, direção, visibilidade e muito mais. Maravilhoso até para usar com simples previsão do tempo.

– Aeroportos e etc: esta talvez seja a regra mais importante. Drones são literalmente banidos das áreas próximas aos aeroportos por razões óbvias. Dias destes fizeram o teste de um Phantom colidindo contra a asa de um avião. O resultado não foi nada bom. A coisa é séria, você pode matar pessoas e ser preso por isso. Fui claro?

Ufa! Quanta regra. Viram como drone não é brinquedo?

Brasil

Comparado com outros destinos, entendo que é relativamente tranquilo voar drones, ou RPAs (Aeronaves Remotamente Pilotadas, na terminologia técnica). Mesmo sem grande divulgação nos meios de comunicação tradicionais, talvez até mesmo pela especificidade da matéria, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) regula bem o assunto, inclusive com uma cartilha bem legal.

No caso, vou tratar apenas dos drones Classe 3 – RPA, cujo peso máximo de decolagem de até 25 kg, ou seja, uma gama que pega praticamente todos os modelos mais comuns no mercado, e todos aqueles operados por quem usa nas viagens. Oras, já pensou viajar com um drone de 25kg???

Requisitos

Precisa de habilitação? Ao menos para pequenos drones e fins recreativos, para os drones de classe 3 em voos até 400 pés (uns 121 metros) não se exige. Só não pode ser menor de 18 anos.

Registrar o drone é obrigatório! Acima de 250 gramas (o que inclui a maioria dos drones), é preciso registrar na ANAC.

O registro na ANAC é mega simples e sugiro que você faça por conta. Nada de ter que pagar alguém para fazer aquilo que você mesmo faz pela internet em segundos. Se alguém te disser o contrário, provavelmente está querendo ganhar uma grana para vender o “serviço”. Sacou?

Sim, sério! Fiz o registro do meu em segundos no site da ANAC. É só acessar o link do SISANT e apresentar o seguinte:

– Dados pessoais (nome, endereço, CPF, e-mail);

– Dados da aeronave (nome, modelo, fabricante, número de série e foto que identifique a aeronave);

– Uma combinação de nove dígitos, que será o número da identificação do equipamento. Essa identificação deverá ser afixada em local visível na aeronave ao final do procedimento;

– Foto da aeronave com alguma característica ou marca produzida pelo proprietário do drone, o número de série do equipamento ou qualquer outro sinal que possa diferenciar a aeronave;

Feito o upload disso, em não mais que segundos você recebe o certificado que sugiro deixar junto ao drone para ser apresentado sempre que necessário.

Adicionalmente, recomendo que você também faça o registro na ANATEL.

Viram como é simples estar com o seu drone 100% legalizado???

Atualmente só de drones registrados, já são mais de 50mil na ANAC (números de dez/2018) e a tendência é a que a fiscalização aumente por conta de alguns incidentes que já tivemos: Drone paralisa aeroporto de Congonhas por 46 minutos. Só precisam capacitar os agentes públicos para que não saiam por ai também proibindo tudo, o que é comum quando não se tem treinamento adequado.

Onde pode voar?

Basicamente você pode voar na maioria dos lugares, salvo alguns lugares onde evidentemente é proibido, como próximo a aeroportos e presídios, para ficar nos dois exemplos mais claros.

No caso dos aeroportos e helipontos, segundo o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) da FAB (Força Aérea Brasileira), você só pode voar mais de 9 km de distância de aeroportos e 600 metros de helipontos. E aqui vai um alerta importante: não seguir esta regra, é crime de atentado contra a segurança da aviação com pena de detenção de 2 a 5 anos.

Como regra geral, a ANAC determina que você deve manter no mínimo 30m de distância de pessoas (exceto se diversamente autorizado por elas).

Fique atento que existem também regras locais. Por exemplo, em São Paulo você não pode voar nos parques da cidade como Ibirapuera e outros. No caso do Ibirapuera, a restrição dá-se não só por conta do aeroporto de Congonhas que fica ali perto, mas também por regras impostas pela prefeitura da cidade.

Às vezes as regras são também impostas por “autoridades alternativas”. Um colega foi ao Rio de Janeiro e ficou hospedado em um super hotel na Gávea. Pegou o drone e quando ia levantar voo, por sorte, o gerente do hotel lhe recomendou não voar porque dias antes um hospede tinha perdido um Phantom abatido por traficantes de um morro vizinho. Melhor nem comentar…

EUA

Os EUA talvez sejam um dos países onde os drones são mais comuns e ao mesmo tempo um dos que estão mais adiantados no assunto. Digo isso porque embora seja sim proibido voar em alguns lugares de alta relevância turística, as regras são relativamente claras (exceto o fato comentado logo abaixo) e é relativamente fácil saber onde pode e onde não pode voar.

Basta utilizar e seguir as regras do app AirMap que conta com o aval do FAA (a ANAC dos americanos) e voar nas zonas liberadas.

É verdade que muitos lugares são proibidos. NY, nem sonhando! Por questões de segurança nacional, toda a cidade de Washington também é zona de proibição. Os parques nacionais, como Yosemite e Grand Canyon também são áreas vedadas aos drones.

Mas nem tudo é problema. Em Los Angeles e Chicago, por exemplo, existe uma boa faixa na qual o voo é permitido.

Além das limitações impostas por entidades governamentais, existem limitações impostas por empresas. Por exemplo, drones são banidos por razões óbvias (aglomeração de pessoas) dos parques da Disney.

Olhando assim, os EUA podem parecer um destino meio chato para quem curte drones, mas tudo é uma questão se segurança, item que deve ser sempre preservado, e há a enorme vantagem de você sair de casa já sabendo o que pode ou não fazer.

Registro de drone nos EUA

Recentemente os EUA estabeleceram que todos os drones devem ser registrados perante a Federal Aviation Administration (FAA), que equivale à ANAC norte-americana.

Embora exista uma porção de sites na internet tentando se aproveitar dos pilotos mais incautos para ganhar uma grana oferecendo facilidades, o registro não precisa ser feito em nenhum despachante ou prestador de serviços online não.

Você pode fazer registro diretamente no site do FAA que explica em detalhes o procedimento.

Só deixo já aqui um cuidado. Se você olhar o site do FAA, talvez se depare com a informação de que o registro é permitido apenas para pilotos que são norte-americanos ou têm residência permanente nos EUA.

Infelizmente o site do FAA não é claro o suficiente, e na página Information for International UAS Operators in the United States, você encontra a explicação detalhada de como fazer o registro como visitante estrangeiro.

O primeiro passo é criar uma conta no site do FAA, fornecendo dados simples.

Depois na página Information for International UAS Operators in the United States basta você seguir o passo-a-passo, pagar US$ 5 e colar no drone a identificação (praticamente um prefixo) dado pela FAA.

Ah, mas eu comprei meu drone agora numa BestBuy da vida e vou voar assim mesmo… Cuidado, a multa para quem não registra o drone é assim descrita:

“Failure to register an unmanned aircraft that is required to be registered may result in regulatory and criminal penalties. The FAA may assess civil penalties up to $27,500. Criminal penalties include fines up to $250,000 and/or imprisonment for up to three years.”

Nem preciso dizer que gastar um tempinho e módicos US$ 5 é bem melhor, né?

Lembra que acima eu disse que nem quase todas as regras são claras? Então, existe um ponto que tem gerado muita dúvida: a questão da habilitação.

Sim, praticamente uma carteira para voar drones.

Site do FAA é bastante confuso neste ponto, já que em um ponto informa que:

“The FAA does not currently recognize any foreign RPC or equivalent. As a first-time remote pilot, you will be required to visit a Knowledge Testing Center and pass an initial aeronautical knowledge test. All Testing Centers are located in the U.S. Review the process for becoming a remote pilot and find suggested study materials.” Fonte: https://www.faa.gov/uas/resources/foreign_operators/

E noutro, ao tratar dos pilotos que voam para fins apenas recreacionais, por mais que tenham que seguir as regras gerais de voo, não se tem qualquer menção a respeito da necessidade de habilitação (vide aqui: https://www.faa.gov/uas/recreational_fliers/).

A mesma página acima menciona que “no futuro” será exigido um exame online de conhecimentos aeronáuticos e uma prova de segurança. Ai, meus caros nada de voar nos EUA como turista!

Resumindo, por ora, é possível voar o com o seu drone nos EUA, seguindo-se as regras básicas, mas não se pode deixar de conferir as atualizações porque mudanças estão para ser implementadas e elas podem inviabilizar o voo de pessoas como eu e você amigo piloto-turista.

Canadá

As regras no Canadá são bem semelhantes àquelas existentes nos EUA, tanto que você pode consultar o AirMap como referência.

Ao menos para pequenos drones, o que inclui a maioria dos modelos da DJI, não precisa de registro nem habilitação. Basta que você tenha uma etiqueta colada no drone com o seu nome e telefone/e-mail para contato.

Quanto aos voos, a primeira regra é que é terminantemente proibido voar nos parques nacionais. Eu mandei um e-mail para os organismos de turismo de Banff, Lake Louise e Jasper que foram os nossos parceiros nesta viagem, mas nem assim tive a autorização.

E não pense que dá para voar na surdina. Os rangers, guardas florestais, são super atentos e as multas podem chegar aos CAD 25mil, ou seja, uns R$ 100mil. Acho que não vale a pena, né?

Mas por que não pode voar nos parques? Segundo informado, é para não perturbar a vida selvagem. Vamos combinar que como não é todo mundo que tem noção das coisas, faz todo sentido. Se liberassem, teria um bando de doido perseguindo os ursos e etc com drones. Ai não dá!!!

Eu consegui voar um pouco fora da área de um parque e na área de um camping em Kamloops onde nos hospedamos por uma noite. Confira ai um pouco destes voos:

Nas grandes cidades, dada a proximidade de grandes aeroportos ou até mesmo de pequenos aeroportos – são comuns locais de pouso de hidroaviões – não é permitido voar.

De todas as cidades que visitamos (Vancouver, Calgary, Toronto, Québec, Niágara, Montreal), a única que tinha perto do centro algum lugar onde era permitido voar era Québec.

Na prática você tem que respeitar a altitude máxima de 90m; manter o drone a pelo menos 500m de você (portanto voos mais distantes não são permitidos); voar a pelo menos 75m de distância de pessoas, animais ou edificações; e voos noturnos são proibidos.

Mesmo estando tudo super certo, passei por duas situações inusitadas.

A primeira foi na verdade aterrorizante. Estava em Québec, às margens do Rio São Francisco, em uma área na qual era permitido voar. Subi uns 30m para pegar a partir dali uma boa foto do Hotel Château Frontenac, aquele que aprece um grande castelo e é símbolo da cidade.

Depois de uns 5 minutos de voo, ouço a Sra. Cumbicona me chamando e gritando “Helicóptero!!!”. Olho para trás e vejo dois Hueys (Bell UH-1 Iroquois), aqueles típicos helicópteros militares, voando a uns 40m ou menos na minha direção.

Pensei: FERROU!!! Corri para descer o drone, mas ele sobe e desce mais vagarosamente do que voa para as demais direções. Já com o drone a uns 20m, eles passaram por mim e começaram a rodear a região como se estivessem buscando ou protegendo algo.

Eu já estava ali em pânico, esperando as sirenes da polícia e pensando mil justificativas… As notícias de blogueiro de viagem brasileiro preso no Canadá e tal…

Enquanto terminava a descida desesperada para guardar o drone e sumir dali, passou um outro helicóptero, agora maior, como aqueles de duas hélices e típico de transporte. Ele seguiu para o topo da Cidadela de Quebec, onde fica uma base militar e lá pousou.

Os Hueys seguiram voando em grandes círculos e logo notei que não era comigo. UFA!!!

Tudo tranquilo, saímos dali e seguimos o passeio super aliviado.

À noite, assistindo um canal de TV local, vi que naquele helicóptero de transporte estava ninguém menos do que o Primeiro Ministro do Canadá que foi para Québec para uma reunião prévia ao Canada Day que aconteceu no dia seguinte. #Pânico!!!

Lição aprendida: por mais que você esteja em um lugar permitido, seguindo as regras, é sempre essencial estar de olho no que acontece nos arredores, preferencialmente com um terceiro dando suporte.

A segunda, já bem mais leve foi uma tentativa de levantar voo em uma praça pública, também em Québec. Achei que era permitido e comecei a preparar o drone quanto passou um ranger que ao me ver ali com o drone fez a volta. Antes que ele falasse qualquer coisa, saquei já a pergunta se era permitido voar ali, já que não havia placa proibitiva. Vendo que eu fui proativo, ele foi ainda mais simpático e me disse que infelizmente não. Agradeci e guardei o drone em segundos.

Aprendi mais uma lição: se possível, sempre pergunte ao guarda se pode voar!

Portugal

No caso de Portugal, fiquei absolutamente impressionado com a organização e pioneirismo do país neste aspecto. É um sistema digno de dar lição aos demais.

A legislação deles a respeito deste tipo de equipamento é bastante simples e pode ser facilmente entendida até mesmo por quem não tem conhecimento de leis.

Isto porque eles criaram um portal na internet e um app com tudo o que você precisa saber para voar com o drone em Portugal com segurança e sem dor de cabeça.

O app Voa Na Boa te dá via geolocalização a indicação precisa de se, e em que condições você pode voar. Instruções diretas em bom e claro português!

Basicamente existem áreas onde o voo é absolutamente proibido, como nos arredores de aeroportos ou áreas militares, como por exemplo em Sintra ou boa parte de Nazaré. Também não é recomendado voar perto demais de monumentos históricos.

Outras já são de voo condicionado, ou seja, o sistema irá te dar uma altitude máxima que você poderá voar e outras informações. Fala se não é top???

E por fim, onde não tiver indicação alguma, o voo é liberado sem restrições.

Voei em muitos lugares: Lisboa, Porto, Coimbra, e Guimarães. Em todos eles, bastou respeitar as regras do app e tudo bem.

Em Lisboa você precisa realmente ficar muito atento porque em algumas áreas é estritamente proibido voar, em outras, super tranquilo. Isso porque o aeroporto está ali do lado da cidade.

Onde pode? Mais perto do rio Tejo. Ali, voei até mesmo sob os olhares dos policiais que faziam patrulhamento e vieram ver de perto como era o controle.

No Porto, quase que me dei muito mal de verdade. Não por causa das autoridades, mas sim pelas donas dos ares: as gaivotas. Subi voo e quando estava a uns 30m elas resolveram atacar o drone. Nenhuma chegou a bicar ele, mas tive que ficar meio que fugindo delas. Tome cuidado!

Só tive problema em Óbidos. Sabendo que não era permitido voar dentro da cidade amuralhada, resolvi levantar voo em um estacionamento ao lado para ao menos voar no perímetro externo da muralha e fazer algumas fotos e vídeos.

Qual não foi a minha surpresa ao ver que segundos depois de levantar voo literalmente a “tia do estacionamento” resolveu ir ao meu encontro e dizer que eu não poderia voar ali porque era um estacionamento. Detalhe: eu estava alto e o estacionamento vazio…

Tentei argumentar dizendo que o app permitia. De nada adiantou, a “super autoridade” local ameaçou chamar a polícia e eu notando que o barracômetroestava no limite e que não adiantava argumentar, achei melhor tirar o time de campo e sair dali.

Uma pena, as fotos teriam sido lindas.

Não é preciso fazer um registro prévio para entrar com o drone em Portugal, tampouco para voar. Sei que isso pode parecer estranho, especialmente no que se refere à autorização para a entrada, mas saiba que existem destinos onde a entrada deste tipo de equipamento é simplesmente proibida (por exemplo Cuba e outros que contarei nas atualizações deste post).

Então, se você estiver indo para Portugal com o seu drone, baixe o app, e aproveite bastante fazendo bons voos e fotos incríveis, sempre seguindo as regras locais.

Espanha

Na Espanha você encontra regras razoavelmente claras no site da Agência Estadual de Segurança Aérea (AESA), e o que aqui está dito reflete o conteúdo das normas de tal órgão tendo como base janeiro de 2019. Para atualizações, não deixe de conferir o site da AESA, ok?

A primeira coisa a saber é que não existe necessidade de registro prévio ou habilitação especial. Tampouco qualquer dificuldade em passar pela alfândega com o drone.

Passando para as regras propriamente ditas, a primeira e mais importante é que, assim como em qualquer outro país, você deve manter-se longe dos aeroportos (lá o limite é 8 km).

Mas existem outras tantas que você precisa saber: manter contato visual com o drone durante todo o voo (nada de voar apenas pela tela do celular ou óculos; a altitude máxima que você pode voar é de 120m; voos noturnos são proibidos; se o seu drone tiver até 250g, pode voar em áreas urbanas, desde que respeitada a distância mínima de 20m de pessoas e construções (acima deste peso estará automaticamente banido de zonas urbanas).

Mas onde pode voar?

Na prática, uma forma segura de você saber se é ou não permitido voar em um determinado local é utilizar o site e app (Android e iOS) IcarusRPA que te dá um mapa bem detalhado sobre onde e o que pode fazer em cada lugar. Outra boa ideia é usar o Enaire que tem o mesmo tipo de serviço.

Madri, por exemplo, tem uma grande área circular ao redor do Palácio Real onde é terminantemente proibido voar e ela acaba se fundindo com a área de exclusão do aeroporto. Nem ligue o drone.

Em Santiago de Compostela, todo o centro da cidade está dentro de uma zona de exclusão, pois há uma grande faixa assim classificada que vai dali até La Coruña no norte do país.

Consegui voar tranquilamente na região de Finesterre, o ponto mais a oeste da Europa, um lugar lindo. Logo notei que não teria problema algum por ali, pois todos nos arredores nem deram bola para o fato de estar subindo o drone.

Egito

Se você tem uma passagem aérea para o Egito e logo pensou: “Oba, vou pegar o drone e sobrevoar as Pirâmides e outros lugares incríveis”, esquece.

Lamento desfazer os seu planos… Mas você não só não irá voar no Egito como muito provavelmente nem conseguirá entrar lá com o seu drone. Coisa do tipo “perdeu playboy!”.

Isto porque este tipo de equipamento é absolutamente proibido no país.

Mas não tem como mesmo? Só se for na ilegalidade, o que eu não recomendo. Não tem uma autorização especial ou algo assim? Bem antes da minha viagem, tiver a oportunidade de bater papo por quase 2 horas com o cônsul do Egito aqui em São Paulo para patrocínio da nossa viagem, e nem assim consegui sequer obter (sequer) o caminho para uma eventual autorização, quanto menos um ok formal.

E se eles não olharem as malas? Pouco provável. O Egito sofreu bastante em um passado recente com ações terroristas e a segurança lá tende a ser bem rígida logo na chegada. No aeroporto, quando da alfândega, todos são obrigados a colocar todas as malas na máquina de raio-x. Ou seja, não é um controle aleatório do qual você pode escapar.

Fora isso, nas atrações turísticas, como por exemplo as Pirâmides ou o Vale dos Reis, antes de entrar você passa por um detector de metais e a sua mochila por uma revista também por raio-x.

Some também que se as penalidades por descumprir este tipo de legislação, que envolve a chamada segurança nacional, são severas em qualquer país. Lá então nem se fala. Li casos de gente que foi presa!

Ou seja, se quiser ver as Pirâmides de cima, só se for da janela do avião!

Jordânia

No reino da Jordânia a situação é muito interessante. Formalmente os drones não são ilegais, mas você não pode operar um drone que tenha câmera.

Nas minhas pesquisas não ficou claro o motivo, se é por segurança nacional, espionagem ou algum outro. O fato é que com a proibição de drones que tenham capacidade de filmar ou fotografar, uns 90% dos equipamentos ficou banido.

Mas não tem como? Eu cogitei fazer um requerimento para o governo jordaniano pedindo uma autorização especial, pois já vi sim algumas belas imagens aéreas deste destino incrível feitas por pilotos profissionais. Porém, como o requerimento era muito complicado, tinha que ser submetido pessoalmente, em árabe e tal, não vi sequer perspectiva. Fora que como ia para o Egito também…

Líbano

No mais liberal dos países do Oriente Médio, os drones são liberados e inclusive vendidos em muitas lojas de eletrônicos a preços apenas um pouco maiores do que os praticados nos EUA, por exemplo.

É algo estranho se você pensar que é uma nação que faz divisa com a Síria e Israel, e onde se vê nas ruas muitos soldados armados até os dentes para garantir a segurança (sim, o Líbano é super seguro e uma delícia!).

Eu considerei seriamente levar o meu para voar pelo belo litoral de Beirute, mas como a viagem envolvida também destinos como o Egito, onde é ilegal portar um drone, o brinquedo ficou em casa.

Cuba

Muitos países têm restringido o uso e às vezes o ingresso de drones com receio da segurança aérea ou até mesmo como medida anti-terrorismo como dito neste post.

Porém existe um grupo de países, do qual Cuba faz parte, que proíbe não só o uso como também o ingresso deste tipo de equipamento por receio de espionagem mesmo. Dois exemplos clássicos são Coreia do Norte e Cuba.

Embora não entenda muito bem qual seria o interesse de alguém espionar algo em solo cubano (nem mesmo olhando sob os olhos norte-americanos!), é fato que o ingresso deste tipo de equipamento nesta ilha do Caribe é proibido. Consideram como item ilegal e você perderá seu pássaro.

Então, nada de ver de cima as belíssimas praias locais. 🙁

Filipinas

Com praias fantásticas e ilhas paradisíacas, as Filipinas são daqueles lugares onde todo mundo que tem um drone quer voar.

O país é super amigável para o turista que quer levar o seu drone para voar por lá. A coisa lá é tão comum que você sobe o drone e ninguém nem liga. Tem lugar que você sobe o drone e todo mundo fica olhando com cara de espanto.

A primeira dica é justamente seguir as mesmas regras gerais que já citei acima.

Nas Filipinas, a questão dos drones está bem clara nas regulamentações ditadas pela Civil Aviation Authority of the Philippines (CAAP). Mesmo para quem é leigo em leis, é bastante fácil entender as regras locais.

Como em todos os destinos turísticos, a primeira preocupação que a gente tem é se precisa de alguma certificação local. A resposta (na data deste post!) é não. Turistas, desde que operando drones com menos de 7kg e para fins não comerciais, podem voar sem uma certificação local.

Mas… Como na letra da lei existe a disposição abaixo, sugiro que você leve o registro do seu drone na ANAC mesmo, para as Filipinas:

“Drone Laws in Philippines GoverningUAV / RPAS Controllers (Foreign Controllers): PCAR 2.13.10 – Validation of Foreign RPA Controller Certificate, License or Authorization.Note: This new provision provides a mechanism for foreign companies that possess a current and existing certificate or authorization from their country to be validated in order to operate in the Philippines.“

Eu levei o meu em português mesmo, mas ninguém me pediu nada em lugar nenhum. Confesso que qualquer coisa iria apelar para o Google Translator.

Mas porque eles pedem isso se não precisa de registro abaixo de 7kg? O motivo desta exigência está no receio de que você vá vender o drone localmente, violando alguma regra de alfândega. Como se não desse para vender depois de registrado…

Enfim, outro bom motivo para você ter o seu certificado da ANAC mesmo em viagens ao exterior é que em um eventual questionamento da Receita Federal, com ele você também consegue provar que não comprou o drone naquela viagem da qual está voltando naquele momento da fiscalização.

Para os voos, não pode voar sobre multidões, e mesmo em lugares menos povoados, mantenha uma distância mínima de 30m das pessoas.

O raio de exclusão em relação aos aeroportos é de 10km.

A altura máxima permitida é de 400 pés, o que dá uns 120m. E os voos devem ser sempre com o drone à vista (Visual Line of Sight).

Voos noturnos são proibidos.

Para uma atualização, sugiro uma visita ao site da Associação de Drones das Filipinas.

Normalmente nas Filipinas, especialmente nas ilhas, não venta muito. Tanto que o povo adora voar lá justamente por isso e pelas paisagens. Porém nem sempre é assim. Quando viajamos para lá, ventava tanto alguns dias, que tive que encurtar os voos ou simplesmente deixar de voar.

Justamente por conta do tipo de paisagem, praias e ilhas, você irá voar a maior parte do tempo sobre a água, o que requer alguns cuidados.

O primeiro é que se você estiver em um barco, talvez seja melhor mudar o “return to home” para “return to controler”, pois a posição do barco irá mudar durante o seu voo, fazendo com que o retorno para casa seja absolutamente ineficiente.

Ainda sobre a questão do voo sobre a água, uma polêmica merece algumas palavras. Muita gente discute qual a forma segura de voar acima da água, já que existem relatos de drones que simplesmente perderam o controle em voos deste tipo.

Estudei um tanto isso antes de viajar para lá e cheguei à algumas conclusões: voar menos de 10m acima da água é arriscado, já que os sensores inferiores do drone podem se confundir com o reflexo do sol na água e causar esta perda de controle. Desligar ou não o sensor inferior para evitar isso? Ví uma dúzia de vídeos no YouTube sobre o tema e fazendo testes, mas notei que não existe conclusão a respeito. A única coisa que realmente resolve isso é não voar muito baixo.

Nos paredões das ilhas, especialmente em Coron, não se deixe enganar pela altura deles. Eles não são tão baixos quanto parecem, portanto voe numa altitude segura. Li alguns relatos de gente que perdeu o drone ao colidir com eles.

Chile

Claro que nesta lista de destinos não poderia faltar um dos países mais visitados por nós brasileiros, o Chile.

É bem verdade que eu, muito particularmente, não vejo muita graça em voar com o drone em cidades grandes como Santiago, já que as belezas dela estão nas ruas, praças e bairros.

Mas o Chile tem alguns atrativos como por exemplo o Deserto do Atacama ao norte e ao sul Torres del Paine, isso para não falar na fantástica Região dos Lagos, Viña del Mar, Valparaíso e muito mais.

Enfim, é um destino que merece ser visto e registrado do alto.

Mas, tem regras.

No Chile, o assunto é da competência da Directorate General of Civil Aviation of Chile (DGAC), algo como a ANAC chilena.

A primeira coisa é que não existe nenhum procedimento para a entrada do drone na alfandega chilena.

Provavelmente você ouça por aí que precisa de registro da aeronave e também de uma habilitação do operador/piloto, algo como uma carteira de piloto de drone. Isso mudou!

As regras foram alteradas em abril de 2023 e segundo elas a coisa funciona assim para voos não comerciais: não precisa de registro do drone nem habilitação do piloto; o drone deve ter até 750g; ser feito de polietileno (plástico); e respeitar o limite de 50m de altura.

A necessidade de registro prévio e habilitação fica valendo apenas para quem voar com fins comerciais.

Fora isso, valem aquelas regras básicas:

– não voe durante a noite ou mau tempo;

– mantenha distância de 2km de aeroportos:

– voe com o drone sempre à vista (limite de 500m);

– a altitude máxima é de 50m;

– mantenha 30m de distância de pessoas;

– não voe sobre prédios governamentais e militares.

Tenha apenas em mente que de qualquer forma, segue absolutamente proibido voar em parques nacionais.

Então, voar na região de Torres del Paine ou do Deserto do Atacama, apenas fora dos parques.

Aqui compartilho a minha experiência de voar no Atacama: sempre que parávamos fora do parque para um piquenique (já que isso também não pode dentro dos parques), o guia me dizia: pode voar, estamos fora do parque.

Então, fica a dica de sempre dar aquela perguntada e bons voos.

Continua no próximo capítulo…

Como este será um post em constante atualização, conforme os destinos que vamos visitar daqui em diante, não só colocarei aos poucos informações sobre o assunto, como também te convido a deixar as suas dicas de voo com drone em diversos lugares, seja no Brasil, seja no mundo.